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Direito Tributário
Direito Tributário
A transição da Reforma Tributária, em fase ativa em 2026 com IBS e CBS, exige que empresas revisem com urgência sua estrutura fiscal. Decisões tomadas agora terão impacto direto sobre margem, créditos e contingências dos próximos exercícios.
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- Planejamento tributário preventivo
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A maior reforma tributária das últimas décadas está em curso. Decisões tomadas agora definem a posição da sua empresa pelos próximos anos.
A partir de janeiro de 2026, o Brasil iniciou a transição para o IVA Dual — a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI) por dois novos: o IBS e a CBS. O processo se estende até 2033, período em que os sistemas antigo e novo coexistem.
Para as empresas, isso não é apenas uma mudança de nomenclatura. É uma reestruturação completa das regras de apuração, crédito, emissão de documentos fiscais e fluxo de caixa. O mecanismo de Split Payment, por exemplo, altera diretamente a gestão de capital de giro: no momento do pagamento, o imposto é retido e enviado automaticamente ao Fisco, encerrando o modelo em que as empresas utilizavam esse prazo para girar recursos operacionais.
Empresas que revisarem sua estrutura fiscal durante a transição têm a oportunidade de recuperar créditos acumulados, reposicionar obrigações acessórias e reduzir contingências antes que o novo sistema opere em alíquota plena. Quem aguardar 2033 para se adaptar enfrentará um ambiente mais restrito, com menos espaço de manobra.
tributos substituídos — PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI dão lugar ao IBS e CBS
Janela de transição gradual: o momento de agir é agora
Alíquota de referência combinada do IBS e CBS, a maior do mundo entre países com IVA
O escritório Yuri Bastos Advocacia acompanha a implementação da Reforma Tributária com foco nas oportunidades e riscos específicos para cada setor. Assessoramos empresas no planejamento tributário preventivo, na recuperação de créditos e na adaptação segura ao novo sistema — com atenção especial ao agronegócio, onde o impacto da transição é diretamente sentido na margem e no fluxo de caixa.
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